No Brasil

Procedimentos e documentos para realização de estágio não obrigatório no Brasil

 

  • O estágio não obrigatório é uma atividade no qual o aluno pode realizar ao longo do curso complementando sua formação.
  • As atividades desenvolvidas neste estágio devem estar relacionadas com a natureza do curso de Agronomia da UFSC.
  • Pode ser realizado tanto em uma Universidade como em uma empresa/indústria, de qualquer setor, no Brasil.
  • O estágio não obrigatório não possui uma carga mínima de horas de atividades, como ocorre nos estágios obrigatórios.
  • O estágio não obrigatório pode ser realizado durante qualquer fase do curso, não requerendo nenhum pré-requisito curricular.
  • Deve obrigatoriamente ser remunerado, com direito a período de recesso, e um seguro contra acidentes, conforme lei de estágio.
  • Não é permitido a bolsistas PIBIC ou de IC do CNPQ validarem as atividades associadas a essas bolsas como estágio não obrigatório.

Como registrar o estágio não obrigatório?

  1. O aluno procura o local para estágio e define juntamente com a concedente as informações pertinentes a este estágio (atividades, duração, remuneração, seguro, etc.). Além disso, deve procurar um orientador (professor relacionado à área do estágio), o que pode ser feito pessoalmente ou por e-mail junto ao professor.
  2. Caso o local de estágio não seja a UFSC, o aluno deve verificar se a concedente do estágio possui convênio com a UFSC. Para tal, o aluno pode consultar o DIP (Departamento de Integração Acadêmica e Profissional) através do telefone (48) 3721-9446, fornecendo o CNPJ da concedente, ou acessando o sistema SIARE (www.siare.ufsc.br) na aba convênios existentes. Se não houver convênio, este deve ser estabelecido, preenchendo o modelo de convênio disponível no Portal de Estágios. Posteriormente, a concedente deve entregar duas vias do convênio ao DIP, no endereço que está no cabeçalho do termo de convênio.
  3. Havendo o convênio ou se ele estiver estabelecido, o aluno submete proposta de estágio no site do SIARE, preenchendo todas as informações sobre o estágio que o sistema solicitar.
  4. A proposta de estágio é disponibilizada via SIARE ao coordenador de estágios do curso que analisa a proposta: aprovando, pedindo retificações ou reprovando.
  5. Se a proposta de estágio estiver correta, o coordenador de estágios realiza a homologação. Com a homologação realizada, o SIARE libera a opção para o aluno imprimir o Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
  6. O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o TCE são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
  7. As vias do TCE assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
  8. Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do TCE no SIARE. A partir deste momento o estágio fica regular e oficializado.
  9. Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do TCE ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.

Observações:

  • As vias do TCE assinadas devem ser entregues obrigatoriamente em até trinta dias após o início do estágio, pois após este período, o sistema cancela automaticamente os registros fora do prazo.
  • Não é possível tentar registrar no sistema um estágio após trinta dias depois do seu início, ou seja, o sistema aceita o registro com até trinta dias de retroatividade.

O que entregar ao final do estágio não obrigatório?

  1. Ao final do estágio não obrigatório o aluno deve preencher o RAENO (Relatório de Atividades de Estágio Não Obrigatório), via SIARE.
  2. O RAENO é disponibilizado via SIARE ao coordenador de estágios do curso.
  3. O coordenador de estágios analisa o RAENO, aprovando ou eventualmente pedindo complementações e/ou correções.
  4. Se o RAENO estiver correto, o coordenador de estágios, através do SIARE, libera o documento para o aluno imprimir.
  5. O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o RAENO são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
  6. As vias do RAENO assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
  7. Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do RAENO no SIARE. A partir deste momento o estágio é oficialmente finalizado.
  8. Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do RAENO ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.

Observações:

  • No caso de estágio não obrigatório de duração maior do que seis meses, é exigido um RAENO parcial, também preenchido via SIARE. Pode haver vários RAENO parciais até o término de um estágio não obrigatório, quando então se faz necessário fazer o RAENO final (passo 1 do item anterior).
  • O aluno que terminou ou rescindiu seu estágio, mas não entregou o RAENO final, fica bloqueado no sistema para futuros estágios, pois para o sistema o aluno ainda não finalizou seu estágio.

Como rescindir o estágio não obrigatório?

  1. O aluno deve entrar no sistema SIARE e solicitar a rescisão do seu estágio, informando o último dia de estágio e justificando tal ato.
  2. O Termo de Rescisão é disponibilizado via SIARE ao coordenador de estágios do curso.
  3. O coordenador de estágios analisa o Termo de Rescisão, aprovando ou eventualmente pedindo complementações e/ou correções.
  4. Se o Termo de Rescisão estiver correto, o coordenador de estágios, através do SIARE, libera o documento para o aluno imprimir.
  5. O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o Termo de Rescisão são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
  6. As vias do Termo de Rescisão assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
  7. Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do Termo de Rescisão no SIARE. A partir deste momento o estágio é oficialmente rescindido.
  8. Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do Termo de Rescisão ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.
  9. Mesmo após a rescisão, o aluno deve providenciar o RAENO final, correspondente ao período do estágio realizado (ver item acima “O que entregar ao final do estágio”).

Observação:

  • Um estágio somente pode ser rescindido se estiver ainda vigente no sistema SIARE, ou seja, após o último dia de estágio realizado, não se poderá tentar rescindi-lo.

Como alterar informações do estágio não obrigatório?

  1. Alteração do período do estágio.
  2. Alteração do valor financeiro da bolsa do estágio.
  3. Alteração do plano de atividades do estágio.
  4. Alteração da empresa seguradora, CNPJ e o número da apólice.
  5. Alteração do nome do professor orientador do estágio.
  6. Alteração do nome do supervisor do estágio.

Quando isso ocorrer, e para que essas alterações tenham valor legal, o aluno deve oficializar através de um Termo Aditivo:

  1. O aluno deve entrar no sistema SIARE e solicitar o Termo Aditivo, informando o que pretende alterar.
  2. O Termo Aditivo é disponibilizado via SIARE ao coordenador de estágios do curso.
  3. O coordenador de estágios analisa o Termo Aditivo, aprovando ou eventualmente pedindo complementações e/ou correções.
  4. Se o Termo Aditivo estiver correto, o coordenador de estágios, através do SIARE, libera o documento para o aluno imprimir.
  5. O aluno deve imprimir em cinco vias no SIARE e coletar as assinaturas. Normalmente, as pessoas que assinam o Termo Aditivo são: representante da concedente, supervisor na concedente, orientador da UFSC, estagiário e coordenador de estágios do curso.
  6. As vias do Termo Aditivo assinadas devem ser entregues na Coordenação de Estágios do curso.
  7. Após entrega, a Coordenação de Estágios acusa o recebimento do Termo Aditivo no SIARE. A partir deste momento a alteração é oficializada.
  8. Por último, a Coordenação de Estágios entrega as vias do Termo Aditivo ao aluno, e este deve entregar uma via para cada pessoa que assinou o documento.

Observação:

  • Não há possibilidade de alterar informações de um estágio que já terminou.

Para onde enviar documentos referentes à estágio?

Departamento: Coordenação de Estágios do Curso de Agronomia
Centro de Ciências Agrárias – UFSC
Rodovia Admar Gonzaga, 1346, Itacorubi, Florianópolis – SC
Caixa Postal 476
CEP: 88034-000

Para onde enviar dúvidas e sugestões?